Com as eleições se aproximando, alguns candidatos fazem de tudo, até cometem crimes travestidos de solidariedade para garantir uma vaga na Câmara Municipal de Manaus.

Esse é o caso do ‘protetor’ João Sarmanho, que está oferecendo castração de cães e gatos gratuitamente à população para que em troca receba os votos de que precisa para ser eleito.

O esquema foi divulgado por uma pessoa ligada a ele, identificada apenas como Fabiana, que se diz dona de uma organização não governamental chamada ‘Um Olhar que fala’.

Em sua conta no facebook, Fabiana anuncia que está preparando uma lista para os tutores que desejam castrar seus pets sem pagar nada. Para entrar na lista, o eleitor tem que acessar um grupo no Whatsapp, onde o esquema é revelado.

Quando a vítima entra neste grupo, recebe a seguinte mensagem, que diz claramente as intenções políticas por trás desta ‘ação solidária’. confira:

Lembrem-se é o João Sarmanho que está pagando as castrações, então quem puder vote nele como vereador . 40888

João Sarmanho confirmou que está por trás da compra de votos e compartilhou em seu perfil oficial uma captura de tela onde aparece um internauta anunciando a troca de favores, veja:

Crime eleitoral

Segundo o artigo 41 da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/1997), é considerado crime quando o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma.

Além da Lei das Eleições, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) tipifica como crime a compra de votos (artigo 299). Prevê pena de prisão de até quatro anos para aqueles que oferecem ou prometem alguma quantia ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que receber ou solicitar dinheiro ou qualquer outra vantagem, para si ou para outra pessoa (artigo 299).

Como denunciar

O cidadão que presenciar ou assistir uma prática que pode ser considerada ilícita pode denunciar através de uma plataforma desenvolvida pela Justiça Eleitoral para apurar práticas ilegais.

O Pardal é de uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em Formulário Web nos Portais da Justiça Eleitoral por meio do endereço https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar, em especial qualquer irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica (defeito, mau funcionamento, etc.).

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardada ao denunciante a opção pelo sigilo de suas informações pessoais.

Entramos em contato com o candidato João Sarmanho mas até a publicação desta matéria não tivemos retorno.

*Matéria atualizada às 17:06

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